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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:03
Civil e processual civil. Reparação de danos.
Empresas de extração de areia e seixo impactadas por construção de usina hidrelétrica. Atividade ilícita.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:51
Recurso especial. Processo civil. Direito civil.
Incorporação imobiliária. Inexecução contratual. Dano moral. Ocorrência. Ausência de responsabilidade solidária na indenização por danos morais do proprietário do terreno.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:05
Administrativo e civil. Desapropriação indireta. Pretensão indenizatória.
Natureza real da ação. Prazo prescricional da usucapião extraordinária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração. Omissão. Recurso conhecido e provido. Manutenção do resultado do julgamento.
Dá-se provimento a embargos de declaração opostos com o objetivo de sanar omissão em sentença que julgou improcedente o pleito autoral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida
Cuidam os autos de Ação declaratória cumulada com reparação civil por danos morais ocasionados a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Rescisão de contrato de compra e venda, cumulada com o pedido de indenização por danos materiais e morais. Aquisição de aparelho fisioterápico denominado "esteira térmica anatômica massageadora". Não esclarecimento correto sobre as restrições de uso do produto.
Trata-se de analisar pedido de rescisão de contrato para aquisição de produto terapêutico, cumulado com pedido de devolução de valores pagos pela autora, bem como, a extinção do contrato de financiamento e a indenização por perdas e danos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais.
Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais movida por JOVELINO JOSÉ BATISTA em desfavor de BRASILTELECOM S/A.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:15
Apelação cível. Ação civil pública. Direito funerário. Exaurimento do espaço no cemitério municipal.
Surgimento de cemitérios clandestinos. Indiferença da administração pública local. Situação inadmissível. Degradação ambiental e risco a saúde pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Danos morais que alega ter sofrido em decorrência do dano estético causado pela má prestação de serviço da requerida.Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada
Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por MARIA TEREZA ALVES AQUINO em desfavor de MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO SANTOS, pela qual pretende a autora o recebimento da quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelos danos morais que alega ter sofrido em decorrência do dano estético causado pela má prestação de serviço da requerida.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00